Tem muitas coisas que fico refletindo e questiono diante de um abuso de poder como esse.

Será que se fosse eu no lugar da Dra Valeria Santos, me colocariam no chão? Me algemariam?
Ou isso só ocorreu porque o olhar da força policial deste país só sabe enxergar negros e negras como suspeitos e ou que desobedecem as leis?

Será que isso tudo se deu porque Valéria, antes de ser advogada é mulher? É negra?

Se fosse um homem? Branco?
Qual seria o tratamento?

E pior, minha total indignação,

O que fizeram os colegas de profissão diante de uma cena dessas?

Uma advogada, no exercício de sua profissão, questionando uma situação dentro dos procedimentos utilizados numa audiência ser algemada????

Que Judiciário este país pretende exercer?

Que estado de direito que estamos?

Compartilho aqui a Nota de Repúdio da Frente de Juristas Negras e Negros do Rio de Janeiro:

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*Nota de Repúdio da Frente de Juristas Negras e Negros do Rio de Janeiro – FEJUNN-RJ ao tratamento vivenciado pela colega Advogada Fórum de Duque de Caxias – RJ.*

A FEJUNN-RJ, vem a público repudiar veementemente o tratamento a que foi submetida a ilustríssima advogada, Dra. Valéria Santos, em pleno exercício da profissão.

Não há como não nos manifestarmos enquanto uma Frente que busca inserir no meio jurídico o recorte étnico racial necessário para pensar o Direito de forma ampla e igualitária. Deste modo, nos solidarizamos com a Dra. Valéria, compreendendo que à luz da história, negros e negras são tratados de maneira violenta pelo Estado. Não basta ser Doutora, operadora do Direito. O Estado de maneira eficaz ousa nos colocar no lugar o qual pretende que estejamos por todo o sempre.

O Supremo Tribunal Federal por meio da Sumula Vinculante n.º 11 regulou a utilização excepcional das algemas. No caso do fato ocorrido com a Dra. Valéria, ainda assim, em momento algum se enquadra na hipótese prevista no referido verbete, ainda mais sem a presença de um delegado da OAB.

Repudiamos o uso das algemas e o tratamento da Dra. Valéria Santos, em pleno exercício na profissão. O episódio de hoje mais uma vez demonstra a importância da FEJUNN – RJ existir. Demonstra a fragilidade que vivemos enquanto negros e negras, para além dos dados estatísticos do cárcere e da letalidade, também no exercício de nossa profissão, com o agravante pelo fato ter ocorrido no meio jurídico.

Queremos justiça, o exercício do Direito, a dignidade para alcançarmos uma sociedade livre, justa e verdadeiramente democrática.

Advogada é algemada e retirada de audiência no RJ

 

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