O Sindipetro Unificado conseguiu barrar, por meio de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o equacionamento do déficit do Plano Petros-1 pelo valor máximo. A decisão favorável à ação civil pública ajuizada pelo Sindicato foi proferida dia 28 de novembro, pela juíza Fabiana Marini.
A liminar garante […]
Opinião: José Antonio Cremasco
A greve é um direito legítimo de todo trabalhador brasileiro e cabe a ele decidir quando e porque usará essa alternativa como instrumento de pressão para que os patrões atendam suas reivindicações. O trabalhador não pode ser punido ou demitido por aderir ao movimento grevista.
A Lei […]
Ler →RECURSO ORDINÁRIO – 6ª TURMA – 11ª CÂMARA
RECORRIDA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRÁS
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA
Em sessão realizada na data de 08/10/2013, vencida a tese do Exmo. Relator no que tange às horas extras, coube a este Magistrado a redação do […]
Ler →Clique no link e veja o pedido formulado no Processo 0041400-07.2008.5.15.0087 da 1ª Vara do Trabalho de Paulínia: PEDIDO DE ASSÉDIO PROCESSUAL
Ler →Clique no link e veja a decisão do TST : PROCESSO 117800-81.2004.5.15.0126
OBS: O Sindicato está ingressando com esse pedido para para toda categoria. .
Ler →A Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A. é responsável pelo pagamento dos créditos salariais devidos pela Mont Sul Montagens e Instalações Industriais a ex-empregado em caso de descumprimento das obrigações por parte da prestadora de serviços. O fato de existir prova de que a Petrobras não fiscalizou os atos praticados pela empresa contratada levou […]
Ler →Uma trabalhadora petroleira da Refinaria de Paulínia foi aprovada em concurso público, tendo iniciando suas atividades como estagiária, tal como era previsto no edital de concurso público. Na realidade, essa trabalhadora não participava de estágio, mas, sim, ativava-se na operação. A Petrobras, somente promoveu a anotação na sua carteira de trabalho após o […]
Ler →Ação da RMNR do pessoal da ativa, ajuizada pelo Sindipetro como substituto processual, a Juíza da causa permitiu à Petrobras ouvir uma testemunha com endereço no Rio de Janeiro/RJ. Assim, o processo que estava com a Juíza para eventual prolação de sentença, ficará aguardando ser ouvida a testemunha indicada pela Petrobras. Com essa […]
Ler →Na sexta-feira última foi publicado em diário oficial a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas no processo do “Extraturno”. Como é sabido, o Sindipetro ajuizou ação, como substituto processual, requerendo o restabelecimento do pagamento do “extraturno” aos trabalhadores da Replan, eis que a Petrobras suprimiu tal pagamento a partir do final […]
Ler →Em ação trabalhista ajuizada pelo Jurídico do Sindipetro Unificado em favor de associado, o Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Mauá proferiu sentença em que reconheceu como de serviço efetivo o período de treinamento do trabalhador petroleiro. O Juiz entendeu que o argumento da Petrobras não é valido, ou seja, de que […]
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