Artigos escritos por: admin

O Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp foi condenado a pagar uma multa de R$ 30 mil a paciente que teve o rim retirado por erro médico. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve condenação do HC da Unicamp emitida em 1ª Instância pelo juiz […]

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O escritório de advocacia Cremasco alerta a todos para ficarem atentos às tentativas de golpe, algo que infelizmente está se tornando comum em todo Brasil.

O escritório vem por meio desta nota esclarecer que NÃO está realizando contato com qualquer pessoa em seu nome e/ou em nome do STU (Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp) solicitando […]

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Empregada pública concursada pelo regime da CLT, do município de Santa Bárbara D’oeste, vence na justiça e tem direito a aumento salarial previsto no Plano de Cargos e Salários, que não vinha sendo respeitado pelo município, pois alegava ausência de disponibilidade financeira.
A juíza de primeira instância, Dra. Regina Rodrigues Urbano, entendeu que, ao […]

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Um trabalhador assinando um pedido de demissão aparenta uma atitude típica qyuanto de outros trabalhadores. Mas, se esse pedido foi feito de forma coagida? Ou seja, se o trablhador foi forçado a assinar? E pior: se foi forçado a assinar por desconfiarem de um mau comportamente sem ter provas? Condutas assim têm se consolidado em nosos […]

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Diga NÃO a PEC! – Justiça do Trabalho SIM!

no dia 10 de outubro de 2019 por

Ontem, o deputado federal Paulo Eduardo Martins apresentou uma PEC que extingue a Justiça do Trabalho. Ela seria incorporada à Justiça Federal e MPF.

Isso fere a Constituição pois as mudanças, se legítimas, deveriam partir do próprio Poder Judiciário. Essa é sua competência. E não pode, portanto, servir de interesses meramente políticos.

A Justiça do […]

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu desde 6/09/2019 todos os processos em tramitação que discutem a correção das contas do FGTS.

“Defiro a cautelar, para determinar a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal”, diz a decisão. O ministro […]

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O dia a dia de um escritório gira em torno de prazos processuais, além de compromisso com o cliente e não desistir simplesmente.

Dessa forma, a Advocacia Cremasco acredita no drama da vida de seu cliente, por mais insignificante que seja a causa, e justamente por isso, o tormentoso problema que o cliente vinha sofrendo […]

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O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão, até o julgamento do mérito da matéria pelo Plenário, de todos os processos que tratem da correção dos depósitos vinculados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR). A medida cautelar foi deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5090. […]

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É o machismo que precisa acabar!

no dia 27 de agosto de 2019 por

Há uma única coisa que relaciona tratar Mulheres como objeto e acreditar que tem posse sobre elas, fazer piada sobre uma mulher velha, ofendendo e mostrando que mulheres são apenas úteis quando jovens, e o ataque de mulheres contra o feminismo achando que não podem “cuidar” dos homens que amam: o machismo.

É o machismo […]

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Juízes e Condutas Abusivas

no dia 23 de agosto de 2019 por

 

Recebi e tenho visto circulando pelas redes este vídeo: https://m.youtube.com/watch?feature=s…

Trata-se de uma postura lamentável de uma magistrada ao conduzir uma audiência.

Em tempos que vemos no cenário nacional condutas questionáveis e até ilegais de operadores do Direito em procedimentos e papéis de juízes, importante falar que não […]

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Homens Intimidados – Mulheres Mortas

no dia 8 de agosto de 2019 por

São tempos de que é preciso repetir o óbvio.
Por exemplo, de que mulheres são tão humanas quanto os homens.

Embora pareça uma afirmação boba, ao olhar para os dados, fatos e os casos cotidianos de mulheres que são violentadas e mortas o tempo todo, não parece tão óbvio ter que dizer o tempo […]

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O MPT (Ministério Público do Trabalho) apresentou uma proposta para a EMDEC (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas) assumir práticas antidiscriminação no ambiente de trabalho, o que chamamos de TAC (Termo de Ajuste de Conduta).

A proposta apresentada pelo MPT foi através do reconhecendo de uma denuncia apresentada pela Advocacia Cremasco que ao perceber que os trabalhadores […]

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A Medida Provisória 881/19 ou a chamada MP da “Liberdade Econômica” foi proposta pelo presidente Jair Messias Bolsonaro em abril deste ano, e agora em Agosto deve ser analisada pelos deputados e senadores.

Comento a respeito dessa Medida, que no meu entendimento é mais um ataque à classe trabalhadora. Só para variar, essa MP trata […]

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Dano existencial é a conduta de um empregador sobre seu empregado que resulte na perda de vitalidade e que comprometa a convivência dessa pessoa em sociedade.

Dano existencial é também chamado de dano da existência do trabalhador, e se trata da imposição à volumes de trabalhos excessivos, com cargas de horários extremas que impede que […]

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A advocacia Cremasco tem um alerta para todos que acompanham nossa página, em especial a vocês aposentados e pensionistas. Trata-se do Crédito Consiginado.

 

O crédito consignado é um empréstimo feito por meio de convênio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com bancos. O aposentado ou pensionista não pode comprometer mais de 35% de sua […]

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Os efeitos negativos da jornada de trabalho exaustiva na vida de empregados é tema recorrente nos dias de hoje em nosso Brasil. Em mais uma reclamação trabalhista em que a Advocacia Cremasco atuou em defesa dos direitos do Reclamante, mais uma empresa foi condenado a pagar indenização por dano moral a um ex-trabalhador que cumpriu jornada […]

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Indenização por jornada extenuante

no dia 22 de julho de 2019 por

Diante dos retrocessos e das políticas que vão contra os direitos dos trabalhadores, é sempre bom comemorar pequenas mas importantes vitórias.

Trabalhador vai ser indenizado por danos morais por estar submetido à jornada extenuante.

O pedido foi perdido em 1 instância, mas em 2 instância, depois de julgado por 3 desembargadores, ficou entendido que além […]

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Sabemos que e certo que o trabalho dignifica o homem, também é certo que o trabalho excessivo, realizado em jornada extenuante, fere a dignidade humana, impedindo o trabalhador de se autodeterminar. Diante desse quadro, a Advocacia Cremasco atuou em mais ação trabalhista e de forma eficiente foi deferidia, em 2ª instância, que o Reclamante receba indenização – […]

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O princípio da imparcialidade do Juiz

no dia 4 de julho de 2019 por

Eu sempre busco prezar pela educação e pelo respeito. Portanto, já peço desculpas pelo tom ácido desse vídeo, mas diante do que a gente lê e escuta, tem dias que não dá.

O país está um caos, há 13 milhões de desempregados, cortes na Educação, Pesquisa e Ciência, Agrotóxicos liberados e desmatamento em níveis recordes, […]

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Porque uma Comitiva Brasileira esteve Genebra para denunciar e se posicionar contra a Reforma Trabalhista e a precarização dos direitos dos trabalhadores?

Explico no vídeo:

#oit
#direitostrabalhistas
#advogadostrabalhistas
Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas – AATC

 

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